Pesquisa de mestrado em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desenvolvida no âmbito do município de São Luís/MA. O objetivo foi analisar a rede pública de saúde para o atendimento ao portador do Transtorno do Espectro Autista. Foi adotada uma abordagem metodológica qualitativa documental, realizada no acervo do IBGE de São Luís/MA, sobre os dados coletados no último censo no que se refere à população portadora do Transtorno do Espectro Autista no estado do Maranhão e em São Luís. Foram examinados os acervos das secretarias municipais de saúde, tanto físicos quanto digitais, com a finalidade de entender as ações e políticas em saúde pública e os protocolos de atenção aos pacientes e familiares da população portadora do Transtorno do Espectro Autista. Além disso, foi analisado o conteúdo da legislação de regência e sua aplicabilidade no município. Foram privilegiadas as reportagens e postagens de pesquisas em sites governamentais, sites de instituições privadas relacionadas ao tema em estudo no período de janeiro a novembro de 2023. Os resultados apontam ausência de legislação e de políticas públicas em saúde direcionadas a portador do Transtorno do Espectro Autista em São Luís/MA. Pode-se concluir, com base nos resultados encontrados nesta pesquisa, que há carência de locais e serviços em saúde pública para o acolhimento e atendimento da referida população.
