Editora Dialética

Como seria a História do Descobrimento do Brasil, se contada pelos povos indígenas?

Provavelmente seria a história de estranhos que chegaram de longe para impor uma nova língua, cultura, religião e escravizar. Bem diferente da versão oficial, que diz que os jesuítas vieram salvar suas almas, não é mesmo?

E qual é a versão dos soldados Nazistas, após a Segunda Guerra, para atrocidades cometidas em campos de concentração na Alemanha, sustentada em seus julgamentos em Nuremberg? Seria chocante descobrir.

O ponto de partida para qualquer profissional ou estudante de Direito é entender que versões não são necessariamente fatos, para aprender a observar os problemas por diferentes perspectivas.

“Primeiros Passos para Entender a Filosofia do Direito”, do Professor Marco Túlio Elias Alves, destaca-se dos demais livros sobre o assunto por deixar de lado o excesso de teoria e estimular o leitor a fazer suas próprias reflexões. Com uma abordagem simples, o autor explora as raízes da Filosofia do Direito numa obra indispensável para quem quer compreender a essência do tema. Entre os tópicos abordados, você encontrará:

• Filosofia e sua relação com o Direito;
• As questões contemporâneas da Filosofia Jurídica;
• O perigo de uma História Única;

A obra não apenas informa, mas também inspira a reflexão crítica sobre o papel da filosofia na justiça. É uma leitura indispensável, seja você iniciante ou experiente. Adquira agora e dê os primeiros passos numa jornada incrível.

A exploração espacial é realidade há mais de cinco décadas, mas a possibilidade real de mineração espacial está apenas em suas primeiras fases. O principal obstáculo para o desenvolvimento dessa atividade, além da questão tecnológica, é a definição de se os operadores privados podem obter títulos de propriedade sobre os recursos espaciais por eles extraídos. Sem previsibilidade jurídica, investidores não sentem segurança em aportar pesadas cifras em uma atividade pioneira. Luxemburgo, um dos menores países da Europa, já editou lei sobre o tema e é hoje um dos maiores captadores de investimentos nesse setor que será vital nas próximas décadas. Este livro analisa tecnicamente a viabilidade jurídica de o Brasil seguir o mesmo caminho, editando sua própria lei para o segmento de mineração espacial, dentro dos preceitos da Constituição e do Tratado do Espaço. A obra estuda o direito fundamental à propriedade privada, trazido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, e interpreta, com base em ampla pesquisa e atenção à evolução histórica, os Artigos I e II do Tratado do Espaço. Faz ainda estudo comparado de leis estrangeiras sobre a exploração de recursos espaciais, notadamente as dos Estados Unidos, Luxemburgo, Japão e Emirados Árabes Unidos. Conclui, por fim, de maneira objetiva, sobre a viabilidade constitucional e internacional de o Brasil ter sua própria norma, não deixando de assinalar obrigações, limitações e preocupações com o alcance do novo mercado que surge.

A lógica da produção de alimentos globais em larga escala afetou diretamente as dinâmicas que envolvem a produção de alimentos artesanais, especificamente o Queijo Artesanal. Dentre as consequências, apresenta-se a exclusão de famílias produtoras do mercado formal, trazendo à tona a discussão acerca dos critérios estabelecidos e as consequências sociais e culturais da exclusão de famílias, detentoras de um saber-fazer, de vender o alimento que produzem há gerações. O presente livro busca vislumbrar as nuances culturais das famílias produtoras, expressas no saber-fazer do Queijo Canastra no distrito de São João Batista da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas/MG. Com isso, apresenta o Queijo Canastra enquanto comida, isto é, apontam-se as múltiplas dimensões que envolvem o ato de comer, ou a comensalidade, ao apresentar a biodiversidade dos queijos e inseri-lo na perspectiva dos Sistemas Alimentares, relevando-se os aspectos culturais, especialmente nas relações do queijo com o estado de Minas Gerais. Também, contextualiza-se o recorte espacial da pesquisa no processo histórico regional, e aborda-se um importante componente territorial, a natureza, através da apresentação das paisagens que compõem os territórios e das mudanças causadas com a criação do Parque Nacional da Serra da Canastra. O livro, portanto, pretende trazer a verdadeira essência do Queijo Artesanal produzido na Canastra, que se manifesta nas relações humanas territorializadas.

Adentre o domínio do espírito guerreiro, no qual a sabedoria dos samurais e a arte do karatê se entrelaçam em uma mistura eterna de força e serenidade. «Essência Samurai: A Alma do Karatê" não é apenas um livro; é um portal para um mundo onde virtude e valor se encontram em cada página, em cada capítulo.

Descubra como o karatê, mais do que uma disciplina física, é uma via para o autoconhecimento e a superação. Aqui, a história dos samurais é desvelada, revelando como seus princípios ancestrais de honra, coragem e retidão podem ser aplicados na vida moderna, guiando-nos através de desafios pessoais e profissionais com dignidade e sabedoria.

Este livro é um convite para que você, um guerreiro em sua própria jornada, possa despertar a essência samurai que reside em seu interior e descobrir como aplicar esses conceitos também no mundo empresarial e em sua vida cotidiana. Ao virar cada página, sinta-se inspirado a enfrentar suas batalhas diárias com a postura de um karateka, a mente de um mestre e o coração de um samurai.

Permita-se ser transformado pelas lições imortais do Bushidô e descubra como incorporá-las em sua vida para alcançar não apenas sucesso, mas uma existência de profundo significado e realização. «Essência Samurai: A Alma do Karatê" é um manifesto de vida, um eco de tempos imemoriais que ressoa com urgência e relevância em nosso mundo contemporâneo. Domo arigatogozaimasu. Muito obrigado.

Aqui você vai conhecer a trajetória de um baiano apaixonado pelo carnaval e pela arte em geral, relatada em pequenos contos, a sua história na música, os obstáculos e conquistas e a certeza de nunca desistir.
Com a frase que guia a sua vida: «não há vento bom para marinheiro que não sabe onde quer chegar», dita pela ministra Carmen Lúcia, do STF, ele apresenta sua caminhada, com determinação, e se reinventando a cada dia. Livro simples, escrito com o coração.

«Tenho tentado nos últimos tempos escrever um pouco de coisas que, com a leitura certa, possam tocar o invisível e gerar interesse em mentes propícias ao incerto. Tenho deixado fluir, tentado. Nesse exercício, permito que figuras soltas, tão fictícias quanto reais, dispersas no baú da experiência, tomem a frente para recontarem de si, me envolvendo pelos sentidos e, com alguns jogos de palavras, insinuem curvas para quem queira viajar. Amor y fúria são tramados como inseparáveis nos tecidos da experiência e das sensações. Assuntos marítimos, naturais, urbanos, tão longínquos quanto atuais, revelam episódios cujos corpos dos personagens, que oscilam entre observação, percepção e imaginação sobre as coisas do mundo, contem de si. Talvez o ímpeto seja assumir um emaranhado de palavras, de contos e incursões poéticas mostradoras de vazios. Ler esses contos de maremoto e sortilégio é sentir que algo nos escapa diante dos desejos, dos corpos em amor y fúria.»

Este trabalho de Rodrigues volta-se às dificuldades enfrentadas por alunos do ensino fundamental público na aquisição do sistema ortográfico do português. De modo mais pontual, o estudo analisa erros ortográficos de natureza contextual e morfológico-gramatical a fim de elaborar uma proposta de ensino sistemática e reflexiva que promova a superação dessa dificuldade. Desse modo, a autora não se limita a descrever e analisar os principais erros observados na escrita de alunos do ensino fundamental de uma escola pública, mas também proporciona ao professor de qualquer lugar do Brasil uma estratégia inovadora e eficiente para o ensino e aprendizagem de ortografia.

O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociais dos sujeitos-agentes.
É nessa perspectiva que esta obra traduz a responsabilidade social do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz, localizada na cidade de Araputanga — MT, para além da formação de operadores jurídicos, habilitados e capacitados, sobretudo com a realização de interlocução com a sociedade, através de projeto de extensão acadêmica. Isso facilitou a difusão interativa do conhecimento jurídico produzido pelo ensino e pesquisa desenvolvidos ao longo da formação do bacharel em Direito, de maneira inovadora e criativa. Há nos textos saberes advindos do agir da sociedade, cujas práticas partilham valores, cultura e conhecimentos, no sentido da integração entre conhecimento científico, o pensamento do senso comum e os saberes populares em prol da resolução dos problemas sociais locais, regionais e globais.
O leitor se impressionará pela qualidade dos textos produzidos pelos participantes desta obra, jovens egressos do Curso de Direito em coautoria com os docentes organizadores, e que abordam temáticas jurídicas afetas às minorias e polêmicas recorrentes na pauta dos debates políticas em cena nacional e mundial, como as violências e conflitualidades advindas das relações sociojurídicas.

A relação entre Estado nacional e mercado é vista, muitas vezes, de maneira dicotomizada, como se cada um dos polos prejudicasse o outro. Acrescente-se que o neoliberalismo conduziu a uma nova configuração do mercado, agora globalizado, marcado e até dirigido por empresas transnacionais e multinacionais e pelo fluido capitalismo financeiro. A globalização, por sua vez, impôs questionamentos quanto à existência e à resistência do Estado nacional e impactos quanto ao próprio direito. Esta obra analisa a tensão entre Estado e mercado no contexto da globalização e do neoliberalismo, discutindo o papel do direito como medium, com enfoque no cenário brasileiro.
Texto de contracapa: O Estado nacional, sob os influxos da globalização e do neoliberalismo, apesar de remodelado, permanece importante nos âmbitos interno e internacional, exercendo novos papéis, ligados à compensação das desigualdades sociais e à regulação, inclusive da economia. Por conseguinte, no contexto de sociedades complexas, plurais e globalizadas, o direito, editado e aplicado de acordo com a concepção procedimentalista, revela-se como instrumento para construção de uma coesão interna entre Estado nacional, mercado e sociedade civil, atuando como medium dessas relações. Destarte, é possível superar a dicotomia entre Estado e mercado e criar um ambiente de diálogo, inclusive, e sobretudo, com a sociedade civil. Essa é uma possibilidade para o caso brasileiro, em que, na edição e aplicação das leis, o Estado deve estar aberto às pretensões do mercado, mas sem subserviência, superando-se o capitalismo de laços, e sempre atento aos anseios da sociedade. O direito, assim, é meio de integração social e instrumento para o alcance dos objetivos fundamentais previstos no vigente texto constitucional.

Este livro é fruto da análise da atuação dos Bancos de Desenvolvimento no fomento econômico regional, mais especificamente no Estado de Santa Catarina, no período que compreende os anos de 2003 a 2014. Inicialmente há um debate teórico demonstrando a função do crédito como alavanca do desenvolvimento. Para compreender o papel do crédito como elemento do processo de industrialização, foram extraídos conceitos relevantes de autores clássicos, como Schumpeter, Hilferding e Keynes. Aliado a isso, fez-se uma discussão sobre o processo de industrialização do Brasil, em uma abordagem desenvolvimentista. Há, ainda, uma apresentação dos bancos de desenvolvimento, descrevendo a atuação desse tipo de instituição na história do processo de industrialização e crescimento industrial, no contexto histórico e atual, com destaque para a história dos três bancos abordados, BNDES, BRDE e BADESC. Os resultados obtidos com a pesquisa, por meio da análise dos financiamentos contratados no período, demonstraram a volta de um modelo desenvolvimentista, com os bancos de desenvolvimento voltando a desempenhar uma função estruturante dos programas de governo, embora o BADESC tenha apresentado uma atuação distinta dos demais bancos, para um primeiro período de 2003–2011

A importância do Desenho Técnico na engenharia é inquestionável. É uma das linguagens fundamentais na área de engenharia, disciplina obrigatória em todos os cursos de engenharia do Brasil, e, por ser envolvente, tem conquistado muitos alunos e profissionais não só da área de engenharia, mas também de outras, tais como arquitetura, design, geografia, ciências de dados, etc. O vasto material bibliográfico existente e os mais diversos softwares gráficos disponíveis permitem que os interessados construam desde simples figuras formadas por poucas retas até sistemas complexos, avançados, ou seja, «do parafuso à nave espacial», tudo é possível de ser desenhado, para apresentação, projetos, serviços.

Após muitos anos de atuação como professor de engenharia econômica, administração financeira e outras de mesmo segmento, decidi organizar neste livro os fundamentos necessários à formação do responsável por analisar a viabilidade econômica de projetos empresariais e operações no âmbito da gestão financeira e das tomadas de decisões. Portanto, entendi que deveria organizar, em um único livro, os fundamentos e aplicações da administração financeira e da engenharia econômica utilizando a HP-12C com as diversas metodologias, ferramentas e aplicações necessárias à formação de excelência do egresso, para que possa ser utilizado como um manual na atuação profissional que servirá de base para os docentes organizarem um programa consolidado de trabalho, para desenvolver habilidades e competências na administração financeira e nas tomadas de decisões que sejam de aplicação no mercado.
É organizado em quatro partes, estruturadas pedagogicamente ascendente de conteúdos e aplicações práticas da administração financeira necessárias à formação do analista econômico de projetos do campo da matemática financeira e dos conhecimentos da área financeira, como os estudos das ferramentas e metodologias utilizadas para viabilidade de projetos. Também a análise de capital, que tem grande importância para a administração financeira e a engenharia econômica. Traz as etapas de análise de projeto, tais como mercado, localização, escala, marketing, financeiro e análise do custo capital como CAPM, CMPC, Custo da dívida.

Este livro, derivado da tese, tem como marca a apropriação da geoanálise do filósofo Deleuze, mencionada em linhas gerais no livro «Diálogos». Segue uma tentativa de desdobrá-la mediante combinações entre três conceitos: Terraceno, Espaços(-,e) Tempos e Linhas.
Especificamente, ensaiam-se enlaces entre escalas geográficas, platôs e plataformas, atravessando extensão e intensão.
Num tempo de desafios inauditos, a geoanálise transborda para a «análise» na política em espaços e tempos chamuscados por “fins” e extinções, sem fins. Procura-se, assim, entrelaçá-la a geoações transformadoras na e da Terra — contemplando multiplicidades de modos de vida de povos e mundos em resistências criadoras ou por virem.

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de «Decadência e Prescrição Tributárias», encontramos uma análise minuciosa desses conceitos, guiados por uma abordagem doutrinária meticulosa e pela luz da jurisprudência atual.
Explorando os meandros da decadência, cada capítulo revela uma camada mais profunda para compreendermos como os prazos decadenciais moldam não apenas os processos administrativos e judiciais, mas também as estratégias de planejamento tributário.
A prescrição, por sua vez, que se ergue como uma torre imponente no horizonte jurídico, é desvendada, no decorrer do livro, em detalhes que envolvem seu desenvolvimento e aplicação nos casos tributários mais desafiadores.
Além de uma análise detalhada, o livro oferece um exame abrangente das decisões judiciais mais recentes e relevantes, beneficiando a prática jurídica e influenciando o destino de empresas e contribuintes individuais.
Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender não apenas os contornos abstratos da decadência e prescrição tributárias, mas também sua aplicação concreta num mundo em constante evolução.

O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurada pela diligente equipe do Centro de Direito Internacional.

No período compreendido entre os dias 17 e 28 de julho de 2023, foi realizado o XIX Curso de Direito Internacional, organizado pelo Centro de Direito Internacional (CDI) em colaboração com o Centro de Estudo em Direitos e Negócios (CEDIN) com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung. O evento contemplou a oportunidade para a submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos, e os melhores trabalhos estão presentes nesta obra.

É com satisfação que destacamos que a publicação dos trabalhos, como fruto das apresentações nos anais do XIX Curso de Direito Internacional, foi possível graças à colaboração inestimável de todos os pesquisadores e participantes do curso. A dedicação e o empenho desses acadêmicos contribuíram não apenas para a riqueza do evento, mas também para a consolidação de um espaço de excelência na disseminação do conhecimento jurídico internacional. Expressamos, assim, nosso profundo agradecimento a todos os colaboradores desta edição, cujo comprometimento e contribuição foram fundamentais para o sucesso e prestígio do XIX Curso de Direito Internacional.

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um importante aliado a todos nós contribuintes, como ferramenta crucial de cidadania: a informação. O conteúdo é apresentado com a clareza e a acessibilidade que sempre priorizo em minha atividade profissional.

O livro «Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveis» tem como tema central a identificação de critérios fundados na economia urbana para apoiar a definição de novas funções para uma área deteriorada, de modo a impulsionar sua reinserção à dinâmica urbana.
De forma complementar aos estudos da arquitetura e do urbanismo, explora, em outras áreas do conhecimento — notadamente a economia –, subsídios e métodos para que projetos de intervenção urbana estejam ancorados em elementos concretos da dinâmica da economia urbana, observando as funções que a cidade está de fato a demandar.
Com um texto leve e envolvente, o autor apresenta um passo a passo prático para que arquitetos, urbanistas e gestores públicos que pretendem realizar intervenções urbanas ampliem sua capacidade de êxito, ao lidar com projetos que alterem não apenas a paisagem urbana, mas também a estrutura econômica do local — fazendo com que as intervenções perdurem no tempo.
Temos aqui um roteiro para elaboração de projetos de reinserção urbana que permite ir além das intervenções calcadas em idealizações de novos espaços. A leitura possibilitará a gestores, técnicos e planejadores urbanos avaliar e formular políticas, programas, projetos e ações no campo da reabilitação urbana com uma visão integradora dada pelo repertório significativo de conteúdos e insights proporcionados pelo autor.
Uma leitura ideal para quem gosta de cidades, de pessoas e de movimento.

No bailar da poesia, o perfume exalado pelos versos eterniza os sentimentos audíveis ao coração nas páginas do tempo. Nesse bailar, ao compasso de muitas histórias, marcas são deixadas em nossa alma, boas ou não, representam o cinzel que nos levará, de golpe em golpe, a sermos lindos luzeiros a cintilar no anil do firmamento.
As Aldravias batem à porta dos corações que buscam renascer a esperança de ir cada vez mais longe no encontro de si mesmo, emergindo nos sentimentos que embalsamam e denunciam nossa condição humana. Nas palavras simples, não obstante, carregadas de significado, o conhecimento se mostra traduzindo o que há de mais pulcro nas páginas da vida.
O grande ato se anuncia: Poesias Ilustradas se apresenta, por meio de seis versos univocabulares, a magia das Aldravias aquareladas pelas formas que transcendem a imaginação do leitor, descortinam em álacres descobertas nos saraus das celebrações humanas.

O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais são os principais temas e dilemas enfrentados. Oferece uma visão abrangente sobre os desafios e as perspectivas da inteligência artificial na prática do Direito, com análises específicas das aplicações em diversas áreas, como o Direito Penal, o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Administrativo e outros, bem como as suas consequências sobre a prática processual. Assim, auxilia os profissionais, estudantes e pesquisadores que desejam estar à frente das transformações tecnológicas.
O livro é dividido em 14 capítulos, cada um focado em um aspecto específico da interação entre a IA e o Direito (após dois capítulos iniciais sobre a inteligência artificial), com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender os fundamentos da IA e dominar as habilidades necessárias para utilizá-la na área jurídica.
Desde a automação de tarefas rotineiras até a análise preditiva e o reconhecimento facial, você descobrirá como a inteligência artificial está modificando de forma significativa a maneira como os profissionais do Direito trabalham.
Ao longo das páginas, os leitores encontrarão exemplos práticos e estudos de caso que ilustram como a IA pode ser aplicada no contexto jurídico e quais são os principais desafios e oportunidades para os profissionais do Direito na era da informação.

O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade e redefinir a sua realidade envolve diretamente o bem-estar de todas as pessoas. Neste sentido, a obra se dedica, inicialmente, ao estudo do urbanismo, a partir de pesquisa histórica e análise conceitual, legislativa e principiológica. Em seguida, discorre sobre a origem histórica do urbanismo social, sua repercussão nos países do BRICS, relata experiências brasileiras, contextualiza o urbanismo social com o direito fundamental à cidade e descreve a contribuição do pensador Zygmunt Bauman ao tema. Ademais, analisa os reflexos do Direito Tributário no urbanismo social, a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade e do procedimento de Regularização Fundiária Urbana — Reurb instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017. Ainda, aprofunda na Reurb como elemento do urbanismo social, adentrando na legislação específica e relatando casos referenciais de Reurb nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.