Livros
Américo Braga Júnior,Edson Roberto Siqueira Júnior,João Emilio de Assis Reis

Coletânea Constitucionalismo e Democracia: desafio e efetividade de direitos

A proposta para o segundo volume da coletânea “Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos” intitulado «O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos” é debater as relações do constitucionalismo brasileiro e a expansão dos direitos humanos construindo diálogos necessários entre o sistema normativo brasileiro, as ideologias presentes na sua construção e consolidação e o processo de evolução do reconhecimento e consolidação dos direitos humanos como indispensáveis ao constitucionalismo e ao Estado Democrático de Direito, seja no plano normativo internacional, seja no plano interno. Todavia, longe de pensar a expansão dos direitos humanos como um fato consolidado, busca-se tratá-lo como uma conquista necessária, e a sua relação com o direito constitucional como um processo contínuo, considerando inflexões, avanços e retrocessos. Assim, busca manter a perspectiva da função da expansão dos direitos humanos no pós-guerra: a proteção da pessoa humana, para além dos sistemas normativos estatais, dos consensos de maioria e dos voluntarismos políticos.
385 páginas impressas
Detentor dos direitos autorais
Bookwire
Publicação original
2021
Ano da publicação
2021
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