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Junior Leite Amaral,Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis.

A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública.

Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos.

O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.
166 páginas impressas
Detentor dos direitos autorais
Bookwire
Publicação original
2023
Ano da publicação
2023
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