Com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de economia, os criptoativos se tornaram uma realidade cada vez mais presente nas transações financeiras e nos investimentos globais. No entanto, a complexidade e a inovação desses ativos levantam questões essenciais sobre como a legislação tributária deve lidar com eles de maneira justa e eficaz.
Em «A Tributação de Criptoativos à Luz da Justiça Fiscal», Erick Hitoshi Makiya explora o cenário atual da tributação de criptoativos no Brasil, examinando a ausência de regulamentação adequada e seus impactos sob a ótica da justiça fiscal. Com uma abordagem crítica e aprofundada, o autor analisa os desafios jurídicos envolvidos na tributação de moedas digitais, tokens e NFTs, propondo uma reflexão sobre como o sistema tributário pode se adaptar para garantir uma distribuição justa dos benefícios gerados por essa nova economia.
Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, economistas, legisladores e entusiastas do mercado de criptoativos que buscam compreender os impactos fiscais dessas inovações tecnológicas. A obra oferece uma visão abrangente sobre o tema, propondo soluções e discutindo a importância de uma política tributária que contribua para uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
