Esta obra nasceu do estudo sistematizado voltado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatada a dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legislação com a anotação das Súmulas, Julgados veiculados nos Informativos e resumo da doutrina. Isso, somado à necessidade de aprofundamento nessas matérias, nasceram diversas obras que trazem em si, a intenção de fomentar os estudos dos concurseiros, mas que também poderão ser utilizadas por profissionais das diversas áreas do direito. Serão destacados os pontos mais importantes de cada artigo, e àqueles que merecem uma observação mais aprofundada terão atenção especial com anotações de súmulas e jurisprudências. Como muitos deles são autoexplicativos nos limitamos a destacar palavras importantes e que costumam ser alvos de pegadinhas nas provas e, tivemos cuidado de não permitir que essa obra se tornasse cansativa à leitura. Finalmente, os julgados apresentados constituem o entendimento atual dos Tribunais Superiores, que podem mudar conforme o tema evolui, motivo pelo qual essa obra se encontra em constante atualização.
