Livros
José Emílio Medauar Ommati

Uma teoria dos Direitos Fundamentais

Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emílio Medauar Ommatti, inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
378 páginas impressas
Detentor dos direitos autorais
Bookwire
Publicação original
2021
Ano da publicação
2021
Já leu? O que achou?
👍👎
fb2epub
Arraste e solte seus arquivos (não mais do que 5 por vez)